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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19

Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:00

Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica

A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:49

Decreto nº 7.570, de 26 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:13

Processual civil. Recurso especial. Ação rescisória.

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:37

Justiça de Piquete condena lavrador por estupro de vulnerável

O acusado teve conjunção carnal com uma portadora de deficiência mental
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:59

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade "Normal"
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:29

CCJ aprova projeto que permite escolha de banco para recebimento de salário

Proposta põe fim à atual prática de empresas públicas e privadas de "vender" suas folhas de pagamento para bancos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:46

Empresário que furtou sino de 400 kg de igreja prestará serviço comunitário

Ao ter conhecimento da existência do sino de bronze no gramado da igreja, o empresário pagou R$ 50,00 aos seus funcionários para que o colocassem em sua camionete
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em que aquele que desenvolve atividade lucrativa responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:05

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 19:00

Projeto endurece pena para médico que realizar aborto

Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:34

Delação premiada incompleta impede concessão de perdão judicial

Somente após novas diligências é que policiais lograram êxito em descobrir a identidade de todas as pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:50

Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:15

Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida

Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36

Condenado acusado de matar cunhada

O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Exibindo resultado de 6421 até 6440 de um total de 27509

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local

A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura

Altera o Decreto no 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE.

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.

O acusado teve conjunção carnal com uma portadora de deficiência mental

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade "Normal"

Proposta põe fim à atual prática de empresas públicas e privadas de "vender" suas folhas de pagamento para bancos

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

Ao ter conhecimento da existência do sino de bronze no gramado da igreja, o empresário pagou R$ 50,00 aos seus funcionários para que o colocassem em sua camionete

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em que aquele que desenvolve atividade lucrativa responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento

Somente após novas diligências é que policiais lograram êxito em descobrir a identidade de todas as pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator

Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil

O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

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